Rio das Ostras abre inscrições para novo Conselho Municipal de Meio Ambiente
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, publicou a Chamada Pública nº 001/2026 para a seleção dos novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2026-2028. As inscrições estão abertas até o dia 17 de abril e podem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria ou por meio do e-mail oficial do Conselho.
Ao todo, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo oito destinadas a representantes da sociedade civil organizada e três voltadas a órgãos técnicos do poder público estadual ou federal com atuação no município. A composição busca garantir a participação democrática e o equilíbrio entre diferentes setores na discussão de políticas ambientais.
Podem se candidatar organizações da sociedade civil sediadas em Rio das Ostras, com pelo menos dois anos de atuação comprovada na área ambiental e participação na Conferência Municipal de Meio Ambiente. As entidades interessadas devem apresentar documentação como estatuto, ata de eleição da diretoria e memorial de atividades. Já os órgãos públicos previamente habilitados precisam apenas formalizar a inscrição conforme as regras estabelecidas no edital.
A eleição dos representantes será realizada durante a 15ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, marcada para o dia 20 de junho. Na ocasião, ocorrerá um fórum específico com as instituições habilitadas para escolha dos novos conselheiros.
Os eleitos serão empossados pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Torres, e terão papel estratégico na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A iniciativa reforça o compromisso do município com a gestão participativa e o fortalecimento das ações ambientais.
