São João da Barra cria programa para apoiar estudantes da rede pública em eventos fora do município

Estudantes da rede pública municipal de São João da Barra poderão contar com apoio financeiro da Prefeitura para participar de atividades educacionais, científicas, culturais e acadêmicas realizadas fora do município. A medida foi estabelecida por uma nova lei sancionada recentemente pela prefeita Carla Caputi, que criou o Programa Municipal de Apoio à Participação de Estudantes da Educação Básica Pública em Atividades Educacionais, Científicas, Culturais e Acadêmicas fora do Território de São João da Barra.

A iniciativa tem como objetivo ampliar as experiências de aprendizagem dos alunos e possibilitar que projetos selecionados pela Secretaria Municipal de Educação tenham condições de participar de eventos e atividades em outras cidades. O programa é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal.

Profissionais da educação que atuem como orientadores ou acompanhantes indispensáveis também poderão receber o benefício, desde que a participação seja previamente autorizada e formalmente justificada pela Secretaria Municipal de Educação.

Recursos podem custear viagens e inscrições

O valor do apoio financeiro poderá chegar a, no máximo, 100 UFISAN, a Unidade Fiscal de São João da Barra. Atualmente, cada unidade corresponde a R$ 116,37, o que estabelece um limite de R$ 11.637 para cada apoio, conforme os critérios previstos na legislação.

Os recursos poderão ser utilizados para despesas diretamente relacionadas à participação dos estudantes nas atividades contempladas pelo programa. Entre elas estão taxas de inscrição em eventos, congressos, seminários, feiras, mostras, competições e outras atividades de caráter acadêmico, científico, cultural ou educacional.

A verba também poderá cobrir ingressos e taxas de acesso a museus, exposições e espaços culturais, desde que as visitas estejam vinculadas ao projeto selecionado. Passagens rodoviárias, aéreas ou outros meios de transporte necessários ao deslocamento também estão entre as despesas previstas.

O programa contempla ainda gastos com hospedagem em estabelecimentos adequados à finalidade da atividade e alimentação durante o período de deslocamento, quando a despesa for considerada necessária para a participação no projeto.

Município busca ampliar oportunidades

Para o secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno, a nova legislação amplia as possibilidades de formação e valoriza o potencial dos estudantes da rede pública.

“Estamos felizes com mais esse importante apoio da prefeita Carla Caputi à Educação Municipal. Esta é uma lei que gera impacto direto na vida dos nossos estudantes, ampliando oportunidades, valorizando seus talentos e possibilitando que eles representem São João da Barra em diferentes espaços de conhecimento”, afirmou.

A criação do programa parte da compreensão de que a formação dos alunos também acontece em experiências realizadas fora do ambiente escolar. A participação em feiras, competições, congressos, exposições e outras atividades pode ampliar o contato dos estudantes com diferentes áreas do conhecimento e contribuir para o desenvolvimento acadêmico e cultural.

Com a nova lei, a expectativa da administração municipal é reduzir barreiras financeiras que possam impedir a participação de alunos em atividades externas e ampliar o acesso da rede pública a oportunidades de formação.

A regulamentação do programa deverá ocorrer nos próximos meses. Nessa etapa, serão definidos os critérios para seleção dos projetos, além dos procedimentos necessários para que as escolas e estudantes possam solicitar o apoio financeiro. A medida reforça a política municipal de valorização da educação pública e busca ampliar as oportunidades oferecidas aos alunos de São João da Barra.