São João da Barra orienta contribuintes após instabilidade nacional afetar emissão de notas fiscais
A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que uma instabilidade técnica registrada no Ambiente Nacional nos dias 3 e 5 de julho comprometeu a validação de assinaturas digitais em sistemas de emissão de notas fiscais em todo o país. A falha gerou o erro E1208 (“Certificado de Transmissão difere da ICP-Brasil”), afetando a transmissão de documentos fiscais eletrônicos.
Segundo a administração municipal, o problema esteve restrito à infraestrutura federal responsável pela consulta às autoridades certificadoras e não teve qualquer relação com os sistemas da Prefeitura. A ocorrência impactou a comunicação necessária para a validação das assinaturas digitais, refletindo diretamente na emissão de notas fiscais em diversos municípios brasileiros.
Para evitar transtornos e possíveis duplicidades de faturamento, a Secretaria Municipal de Fazenda orienta os contribuintes que encontraram o erro a emitirem uma nova nota fiscal com as mesmas informações da operação original, utilizando, obrigatoriamente, uma nova numeração. Em seguida, a nota que permaneceu contingenciada no sistema municipal deverá ser cancelada.
De acordo com o município, esse procedimento é essencial para garantir a regularidade das operações fiscais enquanto o sistema nacional é totalmente restabelecido.
A Secretaria informou ainda que acompanha a situação em conjunto com grupos de trabalho ligados à Receita Federal, monitorando continuamente a normalização dos serviços prestados pelo Ambiente Nacional.
A Prefeitura agradeceu a compreensão dos contribuintes e reafirmou seu compromisso em manter o acompanhamento técnico da situação, prestando as orientações necessárias para minimizar os impactos causados pela instabilidade nacional na emissão de documentos fiscais eletrônicos.
