BID aprova financiamento de R$ 599 milhões para programa de urbanização de Niterói
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um financiamento de US$ 117,1 milhões, cerca de R$ 599 milhões, para o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Vida Nova no Morro, da Prefeitura de Niterói. Com uma contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões, aproximadamente R$ 150 milhões, o investimento inicial chega a US$ 146,4 milhões, o equivalente a cerca de R$ 749 milhões.
Os recursos serão destinados a comunidades de diferentes regiões da cidade, com ações de urbanização integrada, melhorias habitacionais e iniciativas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e comunitário. O programa também prevê medidas de prevenção à violência, fortalecimento institucional e aproximação da Guarda Municipal com os territórios atendidos.
A iniciativa pretende alcançar, em diferentes etapas e com recursos de diversas fontes, 83 comunidades de Niterói. A proposta é ampliar o acesso à moradia digna e promover a integração desses territórios à estrutura urbana do município.
O Vida Nova no Morro está organizado em três eixos principais: urbanização e infraestrutura resiliente; melhorias habitacionais destinadas às famílias em situação de maior vulnerabilidade; e desenvolvimento socioeconômico associado ao fortalecimento comunitário.
“Essa aprovação é uma conquista histórica para Niterói e, principalmente, para milhares de famílias que vivem nas comunidades da nossa cidade”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. Segundo ele, a implementação do programa será desenvolvida com a participação dos moradores.
Áreas mais vulneráveis serão priorizadas
A etapa financiada pelo BID terá como foco inicial os territórios que apresentam maiores níveis de vulnerabilidade socioambiental. A definição das áreas considera fatores geotécnicos e socioeconômicos, além de informações produzidas pela Defesa Civil.
Enquanto o financiamento avança, outras ações vinculadas ao programa já estão em andamento. Uma delas é a parceria com a ONU-Habitat, com duração prevista de 20 meses, que apoia a realização de diagnósticos e oficinas participativas em 20 comunidades.
Outra frente é o projeto Mulheres Construtoras, desenvolvido em parceria com Firjan, SENAI-RJ e SESI-RJ. A iniciativa prevê, a partir de 2027, cursos de alvenaria, pintura e eletricidade para moradoras, com oferta de bolsa-auxílio, materiais e certificação.
Para a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, a aprovação representa um avanço para as políticas habitacionais do município.
“A aprovação da Diretoria Executiva do BID representa um marco histórico para Niterói e para o avanço das políticas de habitação social”, afirmou.
Financiamento ainda depende de autorizações no Brasil
Com a aprovação do BID, a operação de crédito entra agora nas etapas finais de autorização no Brasil. O processo ainda precisa passar por análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Na sequência, a operação será encaminhada ao Senado Federal, responsável por autorizar operações de crédito externo. Após essa etapa, ainda serão necessários a formalização e a assinatura dos contratos.
Paralelamente, a Prefeitura prepara os editais para a implantação dos Projetos Urbanos Integrados e para as ações de melhorias habitacionais.
A execução do Vida Nova no Morro envolve as secretarias de Habitação e Regularização Fundiária, o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e a Secretaria de Ordem Pública. A proposta reúne ações de habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação climática e segurança pública em um mesmo programa.
