Macaé avança em processo para conquistar Selo Azul Cidades Costeiras

Macaé avançou no processo para se tornar a primeira cidade brasileira a conquistar o Selo Azul Cidades Costeiras, certificação voltada a municípios que buscam conciliar a preservação do litoral com o desenvolvimento econômico sustentável. Nesta semana, gestores municipais participaram de uma capacitação sobre Economia Azul, conceito que incentiva atividades econômicas relacionadas ao mar sem deixar de lado a conservação ambiental.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sylvio Mussi Lopes Teixeira, destacou a importância de preparar as diferentes áreas da administração para a implantação da certificação.

“É crucial que a gente prepare os gestores para que eles entendam a importância desse Selo Azul, para que a gente saiba que o mar é a nossa sobrevivência, é o nosso principal vetor de desenvolvimento econômico”, afirmou.

A capacitação reuniu secretários das áreas de Meio Ambiente, Governo, Pesca e Aquicultura, além de representantes de Turismo, Educação, Serviços Públicos, Planejamento e de entidades empresariais e comerciais.

Município precisa atender a 20 requisitos

Durante o treinamento, os participantes conheceram as etapas de avaliação e os 20 requisitos necessários para a obtenção do Selo Azul. A certificação é concedida pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), com apoio do Insper, da ABEEMAR e da CACB.

Segundo o vice-presidente regional da FACERJ, Maurício Cabral, a integração entre as diferentes secretarias é fundamental para a implantação das ações previstas.

“Ela vai trazer uma equidade, um alinhamento para todas as secretarias na implantação e no trabalho, na execução da formatação do Selo Azul”, explicou.

O cronograma inclui visitas de especialistas às secretarias e aos órgãos municipais envolvidos no processo. Também está prevista uma reunião com o prefeito Welberth Rezende na sexta-feira. Durante os encontros, serão apresentadas evidências relacionadas ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para a certificação.

De acordo com o professor do Insper Antônio Pinaud, um dos responsáveis pelo treinamento, as informações coletadas serão utilizadas na elaboração de um relatório técnico.

“Depois dessas visitas, teremos a elaboração do relatório, a entrega do tutorial da plataforma do índice da Economia Azul e a assistência técnica especializada. Esse trabalho vai gerar um relatório intenso, denso, completo, com recomendações. Mas nós estamos prontos para dar o suporte”, afirmou.

Macaé foi o primeiro município a aderir

O Selo Azul busca reconhecer boas práticas relacionadas à gestão sustentável dos territórios costeiros. Segundo as informações apresentadas no processo, aproximadamente 30 cidades brasileiras já demonstraram interesse em obter a certificação.

Macaé foi o primeiro município a aderir ao programa, em julho. Desde então, a cidade criou o Comitê de Governança Azul e iniciou o cumprimento das exigências previstas. O processo completo para obtenção do selo pode levar entre um ano e um ano e meio.

Para a secretária-executiva do Comitê de Governança Azul, Mariana Previtali, a certificação também pode contribuir para ampliar as oportunidades econômicas relacionadas ao mar.

“A importância do Selo Azul é grande, pensando em investimentos, captação de recursos de Economia Azul, projeção da cidade e a sustentabilidade vinculada à economia. Ou seja: agregar capital, negócios, desenvolver a cidade, mas aproveitando os recursos com sustentabilidade”, destacou.

A proposta é integrar políticas públicas, atividade econômica e preservação ambiental, utilizando o potencial do litoral de Macaé como parte de uma estratégia de desenvolvimento sustentável.