Fiscalização identifica novas ocupações irregulares em área de proteção ambiental de Petrópolis

Uma operação integrada entre a Prefeitura de Petrópolis, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e as polícias Civil e Militar identificou novas intervenções irregulares em uma área de proteção ambiental localizada na região do Monumento Natural Estadual da Maria Comprida (Mona). A fiscalização foi realizada após solicitação do Inea, responsável pela gestão da unidade de conservação.

Durante a vistoria, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constataram movimentação recente de terra, ocupações irregulares em Zona de Proteção Especial (ZPE) — área com restrições específicas de uso previstas no zoneamento municipal —, além da construção de imóveis em Área de Preservação Permanente (APP), situação que representa riscos ambientais e geológicos.

Segundo as equipes de fiscalização, as edificações apresentam padrão construtivo elevado e, de acordo com informações repassadas pelos ocupantes durante a inspeção, estariam sendo ofertadas para locação por meio de plataformas de hospedagem por temporada.

O prefeito Hingo Hammes destacou que a atuação conjunta dos órgãos reforça o compromisso do município com a preservação ambiental e o cumprimento da legislação.

“A atuação conjunta com os demais órgãos demonstra o compromisso em preservar nossos recursos naturais e assegurar o cumprimento da legislação”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já emitiu notificação pelas irregularidades constatadas. Como os proprietários não foram localizados durante a operação, as medidas administrativas serão direcionadas aos responsáveis assim que forem identificados.

O município informou que dará continuidade ao processo de embargo das obras, além da aplicação das autuações previstas na legislação ambiental.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Alcântara, ressaltou que as ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas para coibir novas ocupações ilegais na região.

“Estamos atuando para impedir novas ocupações irregulares, responsabilizar os infratores e garantir a preservação de um patrimônio ambiental extremamente importante para Petrópolis”, destacou.