Prefeitura de Macaé realiza Dia D para revisão cadastral do IPTU

A Prefeitura de Macaé iniciou, na última terça-feira, o primeiro dos três Dias D destinados à Revisão de Recadastramento do IPTU. O atendimento presencial segue até quinta-feira, na Escola do Servidor, no Centro, das 8h às 17h, e é voltado exclusivamente para contribuintes que identificaram divergências entre a metragem cadastrada de seus imóveis e a área real construída.

A iniciativa tem como objetivo corrigir informações cadastrais, especialmente em situações de ampliações ou reformas que não tenham sido comunicadas anteriormente ao município. A administração municipal reforça que não houve aumento de impostos e que as diferenças verificadas decorrem, na maioria dos casos, de alterações realizadas pelos próprios proprietários ao longo dos anos.

Para solicitar a revisão, é necessário apresentar documento oficial de identificação, além da planta, croqui ou outro documento equivalente que comprove a metragem correta do imóvel. Após a abertura do protocolo, o pedido será analisado em até 30 dias, sem cobrança retroativa.

Durante todo o período de análise, o valor do IPTU permanecerá inalterado, garantindo ao contribuinte segurança e transparência no processo de revisão. O procedimento também pode ser realizado de forma on-line, por meio do portal oficial: protocolo.macae.rj.gov.br

A ação representa uma oportunidade para que os proprietários regularizem a situação cadastral de seus imóveis de forma ágil e organizada. A Escola do Servidor está localizada na Rua Vereador Abreu Lima, 65, esquina com a Rua Casimiro de Abreu, no Centro.

A expectativa da Prefeitura é atender o maior número possível de contribuintes, reduzindo inconsistências cadastrais e promovendo maior justiça fiscal na cobrança do IPTU.