São João da Barra institui protocolo inédito para combater o racismo nas escolas municipais
A rede municipal de ensino de São João da Barra passa a contar com um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da equidade no ambiente escolar. Publicados no Diário Oficial da última quinta-feira (25), o Protocolo Institucional de Prevenção, Identificação e Resposta ao Racismo e o Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) estabelecem diretrizes para prevenir e combater a discriminação racial, além de fortalecer práticas pedagógicas voltadas à valorização da diversidade, do respeito às identidades e da educação antirracista.
O protocolo define um fluxo de atuação integrado entre a Secretaria Municipal de Educação e as equipes das unidades escolares, envolvendo gestores, coordenadores, orientadores pedagógicos, psicólogos, assistentes sociais e professores. Sempre que uma situação de racismo for identificada, deverão ser adotadas medidas imediatas, como a interrupção da prática discriminatória, o acolhimento da vítima, a comunicação às famílias, a análise institucional do caso e a adoção de ações pedagógicas e administrativas, além do acompanhamento contínuo para evitar novas ocorrências.
Já o Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais busca consolidar uma cultura de respeito e inclusão por meio da integração do tema ao currículo escolar, da formação continuada dos profissionais da educação e da participação da comunidade. A iniciativa também prevê ações que reforcem a valorização da história, da cultura e das contribuições dos povos afro-brasileiros e indígenas, promovendo o fortalecimento da identidade, da autoestima e do sentimento de pertencimento dos estudantes.
Ao oficializar os novos instrumentos, a Secretaria Municipal de Educação reafirma o compromisso com uma educação baseada nos princípios da equidade, da inclusão e dos direitos humanos. Para o secretário Daniel Damasceno, a iniciativa vai além da definição de procedimentos para lidar com casos de discriminação, representando um avanço na construção de escolas mais acolhedoras e comprometidas com a formação de cidadãos conscientes. “Mais do que estabelecer procedimentos para lidar com situações de racismo, este protocolo reafirma o compromisso da rede municipal de ensino com a construção de uma educação antirracista, inclusiva e comprometida com os direitos humanos”, destacou.
