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Volta Redonda abre prazo para aposentados e pensionistas solicitarem até 50% de desconto no IPTU 2027

A Prefeitura de Volta Redonda já disponibilizou o sistema on-line para que aposentados e pensionistas solicitem o desconto de até 50% no IPTU 2027. O benefício pode ser requerido pela internet, por meio de computador, tablet ou celular, facilitando o acesso dos contribuintes ao serviço.

O pedido deve ser realizado pelo portal voltaredonda.rj.gov.br/aposentados. Para quem precisar de orientação presencial, a administração municipal também preparou uma rede de atendimento. A partir de 1º de setembro, os contribuintes poderão buscar auxílio nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), na sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas (AAP-VR), no bairro Aterrado, e nas subprefeituras do Retiro e de Santo Agostinho. Os locais funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Também a partir de 1º de setembro, haverá atendimento no auditório do Fundo Comunitário Municipal (Furban), no prédio anexo à Prefeitura, no Aterrado, das 11h30 às 17h30. O prazo para solicitar o benefício termina em 30 de novembro.

Quem tem direito ao desconto

Para receber o abatimento de até 50% no IPTU, o contribuinte precisa atender a alguns requisitos. É necessário ser aposentado ou pensionista por morte, apresentar a documentação que comprove a condição, ser proprietário ou possuidor do imóvel utilizado como residência e ter renda de até 10 salários mínimos.

Outro requisito é estar em dia com os débitos municipais, incluindo o IPTU de 2026. No caso de pensionistas por morte, a comprovação deve ser feita por meio da documentação correspondente, como certidão de casamento ou de óbito, conforme o caso.

A gerente do Departamento de Cadastro Imobiliário e Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, Aline Paiva, recomenda que os interessados antecipem o pedido para evitar contratempos.

“Nosso objetivo, com essa abertura antecipada, é dar mais comodidade e agilidade aos procedimentos. Assim, também conseguiremos evitar filas e resolver alguma pendência, caso ela exista, que possa prejudicar os aposentados e pensionistas na obtenção do desconto”, explicou.

Pedido pode ser feito pela internet

Para solicitar o benefício on-line, o contribuinte deve acessar o portal da Prefeitura, baixar e preencher o requerimento e encaminhar a documentação exigida. Entre os documentos estão RG, CPF e comprovante atualizado do benefício, que podem ser enviados em formato digitalizado ou por meio de fotografias legíveis.

Após o envio, o andamento da solicitação poderá ser acompanhado pelo próprio site, utilizando o número da inscrição imobiliária do imóvel.

No ano passado, mais de 13 mil aposentados e pensionistas foram atendidos pelo programa. Para 2027, a expectativa da Prefeitura é manter ou superar esse número.

Em caso de dúvidas, os contribuintes podem procurar a Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone 156, além dos canais de WhatsApp e telefones fixos disponibilizados pelo município.

A abertura antecipada do prazo busca facilitar o acesso ao benefício, reduzir filas e permitir que eventuais pendências sejam resolvidas antes do encerramento das solicitações, previsto para 30 de novembro.