Angra dos Reis inicia programa para reformar 100 moradias de comunidades quilombola e indígena

Uma reunião realizada nesta semana, no Quilombo de Santa Rita do Bracuí, marcou o início da implantação do programa Minha Casa, Minha Vida Rural em Angra dos Reis. O município teve aprovada pelo Ministério das Cidades uma proposta para a reforma de 50 moradias da comunidade quilombola, ampliando o acesso das famílias a melhores condições de habitação, dignidade e qualidade de vida.

A iniciativa representa um avanço para a população tradicional do território, que há anos aguardava políticas públicas voltadas à melhoria das condições habitacionais.

Durante o encontro, técnicos da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária esclareceram as regras do programa, explicaram o processo de inscrição, os critérios de seleção das famílias e as etapas de enquadramento dos futuros beneficiários. Os moradores também receberam um panfleto com a relação dos documentos necessários para a inscrição.

“As melhorias habitacionais podem contemplar desde a troca da cobertura e do piso até intervenções nas instalações sanitárias e na rede de esgoto. Tudo será definido a partir da avaliação da equipe técnica, de acordo com as necessidades de cada família”, explicou o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Henrique.

A próxima etapa será o cadastramento dos interessados e o recebimento da documentação exigida pelo programa. Na sequência, a Caixa Econômica Federal fará a análise dos cadastros e a seleção dos beneficiários. Após essa fase, serão elaborados os projetos e os orçamentos das reformas, que deverão ser aprovados antes da assinatura dos contratos e do início das obras.

O cronograma prevê a participação da comunidade em diferentes etapas do processo, com o objetivo de garantir que as intervenções atendam às necessidades específicas das famílias quilombolas.

O Minha Casa, Minha Vida Rural é um programa do Governo Federal voltado à construção e à reforma de moradias para agricultores familiares, trabalhadores rurais e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.

Além das 50 moradias destinadas aos remanescentes do Quilombo de Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis também foi contemplada com o atendimento a 50 famílias indígenas, conforme a cota disponibilizada pelo Governo Federal.

“Essa é uma conquista histórica para Angra dos Reis. Estamos falando de 100 famílias que terão suas casas reformadas e sua dignidade restabelecida. O trabalho conjunto entre a prefeitura, o governo federal e as comunidades é fundamental para que essas ações saiam do papel e cheguem a quem mais precisa”, destacou Sérgio Henrique.

Com a implantação do programa, a expectativa é que as obras tenham início ainda neste ano, beneficiando 100 famílias de comunidades tradicionais e contribuindo para a melhoria das condições habitacionais em Angra dos Reis.