Audiência pública celebra os 36 anos do ECA e reforça rede de proteção em São João da Barra
Encontro reuniu representantes da rede de proteção para debater avanços, fortalecer políticas públicas e reafirmar o compromisso com os direitos de crianças e adolescentes
A Câmara Municipal de São João da Barra sediou, no início da semana, uma Audiência Pública em comemoração ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com o Departamento de Infância e Adolescência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o encontro reuniu representantes de toda a rede de proteção do município para discutir os avanços conquistados ao longo dos 36 anos do Estatuto.
O evento contou com a participação do diretor do Departamento de Infância e Adolescência, Mayck Lalanga, além de profissionais de diversas instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Rede de proteção apresentou ações e programas
Durante a audiência, representantes de equipamentos especializados, como o Centro de Atenção à Saúde Mental Infantojuvenil (CASMI), o Centro Terapêutico Pedro Machado e o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), apresentaram os serviços oferecidos à população e destacaram os avanços no atendimento especializado.
Entre as iniciativas apresentadas esteve a Sala Lilás, espaço destinado ao acolhimento de vítimas de violência física e sexual, reforçando a atuação integrada da rede de proteção.
O Conselho Tutelar participou do encontro com a presença de suas cinco conselheiras, enquanto o Poder Legislativo foi representado pela vereadora Joice Pedra. A Secretaria Municipal de Educação também marcou presença por meio do secretário Daniel Damasceno, que destacou a importância das ações desenvolvidas pela pasta em defesa da infância e da adolescência.
Compromisso coletivo com a garantia de direitos
Durante a audiência, Mayck Lalanga ressaltou que o fortalecimento da rede demonstra o compromisso conjunto das instituições com a proteção integral das crianças e adolescentes.
Segundo ele, a integração entre diferentes setores evidencia que garantir direitos é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, instituições e sociedade.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luziane Santana, classificou a audiência como um marco para o Sistema de Garantia de Direitos do município.
Para ela, o encontro reafirma o compromisso de São João da Barra com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção, participação e ampliação de oportunidades para crianças e adolescentes, fortalecendo uma atuação integrada em defesa da infância e da juventude.
