Campos registra mais de 11 mil novas formalizações e amplia número de MEIs em quase 40% desde 2021
O empreendedorismo segue ganhando força em Campos dos Goytacazes. Somente no primeiro semestre deste ano, 786 trabalhadores informais se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEIs) no município. Desde janeiro de 2021, o número de microempreendedores individuais passou de 27.756 para 38.835, um crescimento de 11.079 formalizações, equivalente a 39,9%.
Por trás dos números estão histórias de trabalhadores que encontraram na formalização uma oportunidade para ampliar a renda e estruturar seus negócios. São casos como o da confeiteira que abriu uma pequena padaria e do marceneiro que montou o próprio ateliê, iniciativas que, em alguns casos, também resultaram na geração de empregos.
Para a maioria dos campistas que deseja se tornar MEI, o Espaço do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, é a principal porta de entrada. No local, os trabalhadores recebem orientação para realizar o processo de formalização e podem sair com o CNPJ.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dois núcleos: nos altos da Rodoviária Roberto Silveira e na praça ao lado da Rodoviária do Farol de São Tomé.
“Vamos além de ajudar na formalização. Nossa equipe apoia os MEIs na emissão de notas fiscais, na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e em pequenas dúvidas que possam ocorrer no seu dia a dia”, explica a gerente do Espaço do Empreendedor, Laryssa Batista.
Segundo ela, a capacitação também faz parte do processo. Antes de se formalizar, o interessado precisa participar de uma palestra de duas horas com um consultor do Sebrae, realizada na própria secretaria. Durante o encontro, são apresentados os principais direitos e deveres do profissional formalizado.
Para se tornar MEI, é necessário ter 18 anos ou mais — ou ser emancipado a partir dos 16 anos —, faturar até R$ 81 mil por ano e exercer uma das atividades permitidas pelo regime. O interessado também não pode ser titular, sócio ou administrador de outra empresa, nem possuir ou abrir uma filial.
A formalização garante benefícios como cobertura previdenciária, incluindo aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. O MEI também pode emitir notas fiscais, o que facilita a realização de negócios com empresas e com o poder público.
A manutenção da regularidade do CNPJ depende do pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), cujo valor varia conforme a atividade exercida e os tributos incidentes.
“O bom resultado na abertura de MEIs indica que cada vez mais trabalhadores estão descobrindo os benefícios de se formalizarem, ganhando seu próprio CNPJ. Indica também que existe uma confiança dos campistas no empreendedorismo como fonte de geração de renda”, observa o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Felipe Knust.
A tendência acompanha o cenário nacional. Os microempreendedores individuais continuam sendo uma das principais portas de entrada para o empreendedorismo formal no Brasil. Entre janeiro e junho, foram registrados cerca de 2,25 milhões de novos MEIs no país, o equivalente a mais de 75% das empresas abertas no período, segundo dados do DataSebrae, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal.
