Niterói promove debate sobre direitos, acessibilidade e letramento racial no Caminho Niemeyer

A construção de uma cidade mais justa e inclusiva passa não apenas pelas ações do poder público, mas também pela participação ativa da sociedade. Com esse objetivo, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, realizou nesta semana o evento “Território de direitos: cultura de acesso e letramento racial”, no Caminho Niemeyer.

O encontro reuniu representantes do poder público, universidades, conselhos e movimentos sociais para discutir a importância da interseccionalidade entre raça, gênero e deficiência na formulação de políticas públicas voltadas à equidade, acessibilidade e participação social.

Participaram da roda de conversa a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento; a secretária municipal de Direitos Humanos, Cláudia Almeida; e o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Oto Bahia.

Também estiveram presentes representantes da sociedade civil, entre eles Alex Sandro Lins, do Conselho Municipal de Direitos Humanos; Érika Frazão, da Universidade Federal Fluminense; Lucília Machado, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED); e Bruno Ramos, do Coletivo Surdos de Niterói.

Durante o debate, Isadora Nascimento destacou que a discussão sobre acessibilidade deve considerar as diferentes desigualdades sociais.

“A experiência da deficiência não acontece separada das outras desigualdades, ela se cruza com raça, classe, território e outras tantas dimensões da vida social. Por isso, a verdadeira cultura de acesso também precisa ser antirracista. A acessibilidade não é só uma pauta técnica, é uma decisão política sobre quem tem direito de ocupar a cidade plenamente”, afirmou.

A secretária Cláudia Almeida ressaltou que o conceito de cultura de acesso vai além das garantias previstas na legislação.

“As pessoas têm que chegar em todos os equipamentos, em todos os espaços. E isso a gente pensa no detalhe mesmo, numa calçada, num parque de diversão, no balanço de uma pracinha. Desenvolver políticas públicas que atendam a todos é uma construção coletiva”, destacou.

Durante o evento, também foi lançada a cartilha “Tecnologia Assistiva: entenda o que é e seus direitos”, disponibilizada em formatos acessíveis, incluindo áudio e Libras. O material integra o Plano Novo Viver sem Limite, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com a Prefeitura de Niterói.

Ao comentar a iniciativa, Isadora Nascimento destacou o protagonismo do município nas políticas de inclusão.

“Niterói foi o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a aderir ao Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência. Isso aconteceu porque já existia um trabalho sendo desenvolvido no município, com serviços, ações e iniciativas voltadas para inclusão e acessibilidade”, observou.

O evento reforçou a importância da construção de políticas públicas transversais, que considerem diferentes dimensões das desigualdades sociais e ampliem o acesso da população aos direitos e aos espaços da cidade.